Secrets Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Top

As agências por viagem on-line Booking.usando, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos usando este Cade em de que renunciam à atual política por cláusula de paridade de preçESTES e condições impostas a hotéis que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado usando a sfoirie de ameaças de que ele e tua família têm sofrido.

A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenizaçãeste no valor por aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno sfoiculo XXI uma empregada mulher possua de que se deparar com nosso Espécie de procedimento desrespeitoso e machista pelo ambiente por trabalho". (Clique aqui)

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada por Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, contudo não caráter nãeste absoluto. (Clique cá)

Acompanhe O MAIS EFICAZ informativo jurídico pelo seu smartphone. Cadastre-se pelo WhatsApp Migalhas e receba as notícias diariamente. Para cadastrar é simples: clique cá e envie um whats com a palavra "mig".

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste por seu grave estado de saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem para a conversão, com a determinaçãeste de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.

Servidor público aposentado Pode vir a advogar leia o artigo contra a Fazenda Pública qual este remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

Em Muito mais um artigo acerca do insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superação da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique cá)

Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaraçãeste de consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei de migração sobre extraditandos qual se entregam voluntariamente.

O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. De modo a este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui de disparar os meios de modo a que o médico possa desenvolver seu trabalho, havendo do se acrescentar qual recursos Andam, como não se compra uma caixa do fósforos com reembolsar tributos". (Clique aqui)

TED da OAB/SP entende qual participar do grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e criar fórum virtual por perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Lei por Ética. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam para o plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro eu pensei sobre isso Lewandowski (clique aqui).

A nova ediçãeste, utilizando centenas por respostas Acerca a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à mais complexa, salvará a todos no POR DIA a POR DIA da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Este processo de revisão DE regras de fiscalizaçãeste e sançãeste da ANS insere-se pelo cenário atual de grandes desafios para ESTES atores do setor de saúdo suplementar.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *