Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral de modo a consumidor da zona rural que ficou sem vigor em sua própria casa, em decorrência do temporais de que abalaram o sul do país pelo fim do 2012. A empresa teria demorado cinco tempo para consertar a rede elétrica. (Clique aqui)

O maior caso de recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

Ao notar 1 desequilíbrio em relação a participação das mulheres pelo segmento da arbitragem comparando com a dos homens, o Centro por Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara de Usandoé especialmentercio País do futebol-Canadá aprovou a resoluçãeste por número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma sé especialmenterie do ações usando este objetivo por promover a igualdade entre ESTES gêneros.

Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente por produção deterá de embolsar R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e nãeste receber nenhum exemplar em sua própria lar. Nesse caso determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviçeste.

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, que atua no Tribunal do Júri de Campo Bastante. Ele levou um violão de modo a o júri e tocou a música "Hey Joe", da banda O Rappa.

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de este assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a 6ª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube de vídeo em qual fazia paródia da música "Malandramente".

RF publica norma usando orientação Acerca devoluçãeste por capital do contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)

Com este objetivo de proporcionar uma melhor visãeste A respeito de o tema "Holding familiar - A importância de conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no País do futebol e instituía também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes site original mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global também igualmente similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

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A 2ª turma do STF decidiu ontem A cerca de a eventualidade do TCU, em procedimento de controle externo, determinar que a Fundação Banco do País do futebol observe ESTES princípios que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu um "sentido do meio" entre a pretensãeste da Fundação por nãeste ser submetida a controle algum e da Uniãeste do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste leitura adicional de que têm origem pelo BB ou pelo Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens não compete ao TCU fazer a fiscalizaçãeste, dada a essencia jurídica do entidade privada. (Clique cá)

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